Para compras realizadas por internet ou televendas, o código do consumidor prevê a possibilidade do cliente se arrepender de uma aquisição em até 7 dias.

A desistência de uma compra parte de dois princípios. O primeiro é o direito do consumidor desistir da compra antes de usá-la, seja porque o produto não era como o esperado ou mesmo porque não deseja permanecer com a compra sem precisar de uma justificativa. O segundo princípio é o direito da loja em receber o produto devolvido intacto e completo, para que tenha condições de ser vendido novamente.

No caso específico de móveis, a decisão do cliente em optar pelo direito de desistência deve ocorrer antes da montagem. Isso porque uma vez montado, o móvel já apresentará vestígios de uso, o produto perderá seu valor comercial e não poderá ser incorporado pela loja.

Por isso é obrigatório que o produto a ser devolvido esteja acondicionado na embalagem original sem vestígios de uso e montagem, se possível sem violação dos lacres originais. A embalagem externa e todos os volumes internos, incluindo manuais, kits de montagem e embalagens internas fazem parte do produto adquirido e por essa razão também precisam ser devolvidos. Caso os lacres originais tenham sido violados, é necessário que seja aplicado um novo lacre antes de ser recolhido pela transportadora. O cliente deve guardar a DANFE da compra para ser enviada juntamente com a mercadoria devolvida.

Para solicitar a devolução de um produto, o cliente deverá entrar em contato com a CASATEMA para receber as instruções de procedimento. A CASATEMA reserva-se o direito de, ao receber a mercadoria, fazer uma avaliação quanto à condição da mesma e, se for constatado que algum dos requisitos acima não foi atendido, reenviá-la ao cliente sem a correspondente restituição de valores. Caso constate que o produto devolvido está de acordo com as condições pré estabelecidas, a restituição de valores será feira da seguinte forma:

- Se o pagamento foi feito através de boleto bancário ou cartão de débito, a CASATEMA reembolsará o cliente em até 10 dias úteis.
- Se o pagamento foi feito através de cartão de crédito, o estorno poderá ocorrer em até 2 faturas subseqüentes.