A CasaTema tem como missão proporcionar aos seus clientes a melhor experiência de atendimento, com foco em satisfação e fidelização, bem como prestar serviços com qualidade primando pela privacidade e segurança dos dados pessoais de seus clientes. Neste intuito, viemos apresentar nossa Política de Privacidade que visa explicar de forma clara e suscinta como e porque realizamos a coleta, armazenamento, utilização dos dados pessoais de usuários sobre seus produtos e serviços, bem como a forma de compartilhamento destes dados.

1. Definições

1.1. Para efeitos de leitura e interpretação deste documento, os termos listados terão o significado conforme disposto abaixo:
?(a) Usuário: Qualquer pessoa, física ou jurídica, seja ela cliente ou parceiro comercial, que fornecerem os Dados de Usuário para utilização das plataformas de produtos ou serviços da CasaTema. Em outras documentações, esta entidade também pode ser denominada como Titular dos Dados.
?(b) Dados de Usuário: Dados identificadores de um determinado usuário, divididos em:

• Dados pessoais: Tais como, mas não se limitando a: nome, RG, CPF, endereço eletrônico, endereço residencial, telefone);
• Dados de navegação: Tais como, mas não se limitando a: login e senha de acesso, páginas de produtos visualizados, tempo de permanência em determinado site da CasaTema);
• Dados financeiros: Informações de conta bancária, dados de cartão de crédito).
(c) Cookies: Arquivos criados automaticamente e armazenados nos dispositivos (computadores, dispositivos móveis etc.) dos Usuários ao acessarem sites na internet, e que armazenam dados identificadores do dispositivo e de navegação.

 2. Finalidade

2.1. A finalidade de utilização dos dados de usuários pela CasaTema é realizada em cinco instâncias:

• Para cumprimento de obrigações legais;
• Para finalidades de legítimo interesse;
• Para fins de consentimento do usuário;
• Para exercício regular de direitos;
• Para execução de contrato.
Conforme é exposto na tabela a seguir:

Categorias	Descrição da Categoria	Bases Legais
Contabilidade, Fiscal & Controladoria	Os dados do usuário podem ser utilizados para finalidades de fiscalização e controle financeiro.	Cumprimento de Obrigações Legais;
Processo de pagamento: Compra, faturamento e entrega de produtos	Tanto para a CasaTema, quanto para os nossos parceiros, no intuito de realizar as entregas ou pagamentos, precisamos das informações pessoais dos usuários para a efetivação de pagamentos, independentemente do modo, faturamento ou entrega de produtos.	Cumprimento de Obrigações Legais;
Melhoria dos serviços	Os dados dos usuários são utilizados para a melhoria de desempenho, disposição de conteúdo, alteração de jornadas, entre outros.	Interesse Legítimo;
Prevenção à Lavagem de Dinheiro & Financiamento ao Terrorismo	As informações de nossos usuários serão utilizadas para a validação de identidade (KYC – Know your customer), identificação de pessoas expostas politicamente (PEP), averiguação de perfil e histórico de transações, em conformidade com a regulamentação aplicável. Também serão realizadas validações contra listas da OFAC, CEIS, CNEP, CNIA etc.	Cumprimento de Obrigações Legais;
Prevenção à Fraudes	Os dados transacionais dos usuários serão utilizados para prevenção e detecção a fraudes. Esses mesmos dados serão utilizados para modelagem e treinamento do algoritmo de monitoria e detecção a fraudes.	Cumprimento de Obrigações Legais; Interesse Legítimo;
Personalização de páginas e recomendação de conteúdo	Utilizamos suas preferências como, por exemplo, tipo de produto mais visitado, para facilitar suas próximas visitas e tornando seu acesso mais fácil.	Interesse Legítimo;
Cadastro e Compra de Produtos no Site	São coletadas informações do usuário mediante a um aceite e consentimento realizado na plataforma de compras.	Consentimento;
Atendimento ao Cliente	É necessário a utilização dos dados pessoais para a realização do atendimento ao cliente.	Execução de Contrato;
Processos Judiciais	Haverá o compartilhamento de dados pessoais, caso eles sejam requeridos por ordem judicial.	Exercício Regular de Direitos; Cumprimento de Obrigações Legais;

3. Compartilhamento de dados com terceiros
Os dados pessoais que compartilhamos com terceiros tem a finalidade de proteção, comercialização e entrega de nossos produtos. Todos os nossos terceiros seguem as melhores práticas de segurança da informação e privacidade de dados, baseando-se em:

• ABNT NBR ISO/IEC 27001: 2013 (Information Security Management Systems - Requirements);
• ABNT NBR ISO/IEC 27002: 2013 (Code of Practice for Information Security Management);
• ABNT NBR ISO/IEC 27701: 2019 (Security techniques — Extension to ISO/IEC 27001 and ISO/IEC 27002 for privacy information management — Requirements and guidelines);
• Lei Geral de Proteção de Dados, 13.709/2018 (LGPD).

Segue abaixo, os serviços e processos em que seus dados podem ser compartilhados:

Categorias	Descrição da Categoria	Bases Legais
Prestadores de Serviços	Trabalhamos com prestadores de serviços que atuam em nosso nome e que podem necessitar acessar determinados dados pessoais com o fim de fornecer os seus serviços. Podemos definir nossos prestadores como: • Empresas de entrega/transporte de mercadorias; • Empresas de atendimento do cliente (centrais de venda, retenção etc.); • Empresas de computação, processamento e armazenamento em nuvem; • Empresas de serviços jurídicos; • Empresas do setor financeiro (fornecimento de crédito pessoal);	Execução de Contrato; Interesse Legítimo; Cumprimento de Obrigações Legais; Consentimento.
.	• Seguradoras (Garantia de produtos).	.
Processadores de pagamentos	Seus dados serão compartilhados com nossos processadores de pagamento, a fim de permitir serviços de processamento de pagamentos, estornos, reembolsos, envio de notificações sobre transações e verificação de identidade.	Execução de Contrato; Cumprimento de Obrigações Legais.
Proteção ao crédito, antifraude e avaliação de riscos	Podemos usar dados pessoais para analisar o risco e para propósitos de segurança, prevenção a fraudes, prevenção a lavagem de dinheiro, incluindo a autenticação dos usuários.	Interesse Legítimo; Cumprimento de Obrigações Legais; Execução de Contrato.
Parceiros publicitários	Os serviços de publicidade são oferecidos por meio de comunicações gratuitas sobre ofertas, serviços e produtos dirigidas ao cliente CasaTema, relacionadas ao seu perfil no site e a compras que fez. Esse serviço abrange e-mails, SMS e WhatsApp.	Consentimento; Execução de Contrato; Interesse Legítimo.
Outras empresas do Grupo MadeiraMadeira	Seus dados pessoais podem ser compartilhados com as empresas Bulky Log e iTrack, pertencente ao grupo MadeiraMadeira, do qual a CasaTema faz parte, para o exercício das nossas operações diárias.	Interesse Legítimo;
Autoridades Regulatórias ou ordens judiciais	Poderemos compartilhar seus dados pessoais para o cumprimento de obrigações legais nos termos da legislação aplicável, ou responder a um mandado de busca, ordem judicial ou intimação.	Cumprimento de Obrigações Legais;

4. Coleta

4.1. A CasaTema somente coleta Dados de Usuário para fins legítimos e em completa conformidade com a legislação e padrões estabelecidos por entidades fiscalizadoras de práticas do mercado, tanto nacionais quanto internacionais.

??4.2. As informações que coletamos estão divididas em duas categorias, conforme tabela abaixo:

Categorias	Descrição da Categoria	Bases Legais
Manual e voluntária (Dados do Usuário)	Coletadas mediante preenchimento de formulários pelo próprio usuário: • Nome; • Foto pessoal; • Foto de documento oficial; • Número de documento ou identificação válida; • Dados de contato (telefone, e-mail e endereço de cobrança); • Endereços de entrega de produtos; • Dados de pagamentos; • Dados bancários;	Execução de Contrato; Interesse Legítimo; Cumprimento de Obrigações Legais; Consentimento.
.	• Seguradoras (Garantia de produtos).	.
Processadores de pagamentos	Coletadas mediante preenchimento de formulários pelo próprio usuário: • Nome; • Foto pessoal; • Foto de documento oficial; • Número de documento ou identificação válida; • Dados de contato (telefone, e-mail e endereço de cobrança); • Endereços de entrega de produtos; • Dados de pagamentos; • Dados bancários;	Consentimento;
Automatizada via software (Dados de Utilização)	Coletadas durante o uso das plataformas, sendo informações básicas de padrão de acesso: • Tipo de dispositivo; • Cookies ou tecnologia similares; • Informações de URLs; • Identificadores eletrônicos; • Navegador; • Sistema Operacional; • Movimentações financeiras (compras, pagamentos, créditos etc.; • Dados Fiscais; • Dados para a gestão de reclamações e suporte; Outras informações não diretamente identificáveis podem ser coletadas e armazenadas de forma automatizada, podendo ser processadas tanto pela CasaTema quando pelos fornecedores, na base do interesse legítimo.	Interesse Legítimo;